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A União Europeia vai investir mil milhões de euros nas regiões ao longo das suas fronteiras externas, através dos Programas de Cooperação Transfronteiriça, como o POCTEP – Espanha-Portugal e o ENPI CBCMED – Bacia do Mediterrâneo, visando apoiar o desenvolvimento económico e social das regiões de ambos os lados das suas fronteiras externas.
Integrados na política de vizinhança da União Europeia (UE), estes Programas de Cooperação Transfronteiriça (POCTEP - Espanha-Portugal e o ENPI CBCMED - Bacia do Mediterrâneo), financiados pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do IEV - Instrumento Europeu de Vizinhança, irão dar prioridade a projetos que apoiem o desenvolvimento sustentável ao longo das fronteiras externas da UE. Pretende-se assim reduzir as discrepâncias entre padrões de vida e dar resposta aos desafios comuns dos dois lados dessas fronteiras.
O novo pacote financiará projetos em 30 países: Portugal, Bulgária, Chipre, Eslováquia, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, Suécia Arménia, Geórgia, República da Moldávia, Bielorrússia, Ucrânia, Rússia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Palestina, Tunísia, Noruega e Turquia.
Para cada um dos Programas, os países participantes devem selecionar um máximo de quatro prioridades, entre elas:
• O desenvolvimento das PME
• A cultura
• O ambiente e as alterações climáticas
• A luta contra a pobreza
• A educação e a investigação
• A energia
• A acessibilidade e a gestão das fronteiras
Os convites à apresentação de propostas deverão ser lançados ainda no decorrer de 2016 ou no início de 2017.
Fonte: PORTUGAL2020
De salientar, o envolvimento da NERPOR-AE em várias candidaturas POCTEP.
Morada: Parque de Feiras e Exposições de Portalegre
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