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O IAPMEI acaba de reforçar os apoios a estratégias de modernização do setor do comércio tradicional com um novo pacote de financiamento no valor de 40 milhões de euros.
A concessão dos apoios, que conjugam, em igual montante, incentivos não reembolsáveis com uma linha de crédito especial, garantida pelo Estado, coincidem com a divulgação dos resultados do concurso aberto este ano pelo IAPMEI ao abrigo da medida Comércio Investe, o novo instrumento criado para incentivar o aumento da capacidade competitiva do pequeno comércio de proximidade
Na 2.ª fase deste programa, foram aprovados pelo IAPMEI 657 projetos de modernização comercial, entre projetos individuais e projetos conjuntos, que têm associado a nível nacional um investimento superior a 48 milhões de euros.
Os projetos aprovados abrangem um total de mais de 950 empresas e envolvem a criação potencial de mais de 1100 novos postos de trabalho ligados à atividade comercial.
O montante do incentivo não reembolsável a conceder pelo IAPMEI é de 20 milhões de euros.
Região Norte absorve 40% do investimento aprovado
Em termos de distribuição regional dos apoios, o Norte reúne 35% do total dos projetos aprovados, com 231 candidaturas apoiadas, que agregam 40% do investimento nacional, num montante superior a 19,4 milhões de euros, com um incentivo associado de 8,3 milhões de euros.
Lisboa e Vale do Tejo surge como a região que absorve, a seguir, o maior número de projetos aprovados, 195, representando cerca de 30% do total de candidaturas e do investimento global, equivalente a 15 milhões de euros, com um valor de incentivo que ronda os 6,4 milhões de euros.
A região Centro mobilizou nesta 2.ª fase do programa Comércio Investe quase 23% dos projetos aprovados, representando 151 candidaturas, que envolvem 9 milhões de euros de investimento e 3,4 milhões de euros de incentivo.
O Alentejo tem 41 projetos aprovados nesta fase (cerca de 6% do total), que representam um investimento de 2,4 milhões de euros, para um incentivo a atribuir de 994 mil euros.
O Algarve absorveu 5,9% das candidaturas aprovadas, com 39 projetos de modernização comercial, que envolvem investimentos na ordem dos 2 milhões de euros, com um incentivo a conceder de cerca de 750 mil euros.
Empresas apoiadas dispõem de linha de crédito complementar no valor de 20 milhões de euros
Complementando a componente de incentivo não reembolsável, as empresas com projetos aprovados podem adicionalmente contar com a ajuda financeira de uma nova linha de crédito suportada pelo sistema de garantia mútua no valor de 20 milhões de euros, para a execução dos seus investimentos. O financiamento conta com 70% de cobertura de garantia mútua.
A medida Comércio Investe foi criada pela Portaria n.º 236/2013, de 24 de julho, e substituiu o anterior sistema de incentivos a projetos de modernização do comércio.
Como destinatários da medida estão atividades que induzam a criação de fatores de diferenciação e de melhoria da oferta comercial ligada ao comércio de proximidade, especialmente concentrado nos centros urbanos, quer através de projetos individuais de modernização comercial promovidos por micro ou pequenas empresas com atividade principal na divisão 47 da CAE, quer através de projetos conjuntos de modernização comercial promovidos por associações empresariais do comércio.
A 2.ª fase de candidaturas ao programa Comércio Investe decorreu entre 13 de fevereiro e 13 de abril deste ano, estando agora o IAPMEI a apresentar os resultados da avaliação dos projetos apresentados.
Os apoios financeiros às empresas com projetos aprovados assumem a forma de incentivo não reembolsável, correspondente a 40% ou 45% das despesas elegíveis, caso se trate, respetivamente, de projetos individuais ou de projetos conjuntos.
O IAPMEI é o organismo gestor desta medida, cabendo à Direção-Geral das Atividades Económicas a emissão de pareceres especializados no caso de iniciativas e promotores de projetos conjuntos.
Pode aceder aqui à lista dos projetos aprovados à fase 2015 do Comércio Investe.
Fonte: IAPMEI
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