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A Comissão Europeia está a proceder à revisão da definição de micro, pequenas e médias empresas (PME).
O objetivo desta revisão é assegurar que a definição de PME continua a ser adequada à sua finalidade e cumpre os seus objetivos na atual conjuntura económica.
Para esse efeito, a Comissão está a efetuar uma consulta às várias partes interessadas de todos os Estados-Membro, tendo lançado um questionário dirigido especificamente às empresas.
As respostas a este questionário ajudarão a avaliar em que medida a atual definição de PME é adequada e permitirão estudar opções para possíveis alterações à recomendação, de modo a que as PME europeias possam continuar a receber apoio político específico.

O Governo anunciou o fim da obrigação de carimbar os documentos imputados aos projetos co-financiados por Fundos da União Europeia, em sessão realizada no passado dia 18 de Janeiro, sublinhando a importância desta medida para reduzir a burocracia na execução dos projetos.
A medida insere-se no Programa Simplex + e foi apelidada de “Zero Carimbos Portugal 2020”.
A suportar a abolição dos carimbos está a existência de informação nos formulários de pedido de pagamento que permitem o cruzamento de todas as facturas e verificar se há alguma sobreposição. O controlo financeiro das despesas mantém-se e as Autoridades de Gestão reforçarão o acompanhamento da execução.

O Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional - CCDR Alentejo reuniu no dia 19 de Janeiro, com a presença do Primeiro Ministro, António Costa, do Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro Ministro, Mariana Vieira da Silva, no arranque dos trabalhos sobre a Estratégia Regional para o Portugal 2030.
O Primeiro Ministro apresentou os quatro grandes objectivos Estratégia Regional para o Portugal 2030 e ouviu os Membros do Conselho Regional, tendo solicitado a apresentação de um contributo da Região Alentejo para enriquecer a estratégia e consolidar os objectivos, para a apresentação à Comissão Europeia.

Em virtude do período festivo,

Informamos que a NERPOR-AE, irá estar encerrada nos dias 26 de Dezembro e 2 de Janeiro.

Começaram as celebrações do Ano Europeu do Património Cultural 2018, no Fórum Europeu da Cultura, em Milão.
O Ano Europeu do Património Cultural vai dar destaque à riqueza do património cultural da Europa, salientando o seu papel na promoção de um sentimento partilhado de identidade e na construção do futuro da Europa.
Assista AQUI ao VIDEO.
Presentes na cerimónia de hoje estão o Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, o Ministro da Cultura estónio, Indrek Saar, em representação da Presidência estónia do Conselho da UE, o Ministro da Cultura italiano, Dario Franceschini, a Presidente da Comissão da Cultura e da Educação do Parlamento Europeu, Petra Kammerevert, e 800 representantes do setor cultural da UE e da sociedade civil.

Para apoiar as empresas na utilização da Plataforma SIR, o IAPMEI disponibiliza um conjunto de Guias de Apoio, que são regularmente atualizados, com base na partilha de experiências e conhecimento entre os vários intervenientes no processo de licenciamento industrial.

O 'Guia do Licenciamento Industrial' tem como objetivo contribuir para a clarificação do quadro legal do Sistema da Indústria Responsável (SIR), dando resposta às necessidades das empresas e dos agentes da envolvente empresarial, e servindo de apoio na aplicação das regras do licenciamento industrial.

O 'Guia de Licenciamento das Zonas Empresariais Responsáveis (ZER)' pretende apoiar e clarificar as regras de instalação e de exploração de ZER.

Com o objetivo de prestar um serviço de qualidade e de proximidade ao industrial, tem também ao seu dispor o 'Guia para Aplicação do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR)'.

Fonte: IAPMEI