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O primeiro concurso de acesso aos fundos comunitários para PME recebeu 67 candidaturas e superou largamente a dotação de 70 milhões. Os regulamentos específicos são conhecidos nos próximos dias.

Foram já definidas, através do Despacho n.º 1413/2015 do Ministério da Economia, as condições relativas à 2.ª fase de candidaturas ao sistema de incentivos à modernização do comércio, Comércio Investe.

As candidaturas à nova fase de 2015 estão abertas desde o dia 13 de Fevereiro para os diferentes tipos de projectos elegíveis, projectos individuais e projectos conjuntos de modernização comercial, e terminam, respectivamente, a 27 de Março e a 13 de Abril, até às 18h00, em qualquer dos casos.

O Governo anunciou a prorrogação do prazo para comunicar às Finanças as faturas emitidas no ano passado e que dão benefício fiscal em sede de IRS.
O Governo decidiu prorrogar o prazo de validação no Portal das Finanças das faturas com número de contribuinte emitidas em 2014 referentes a restauração, alojamento, reparação automóvel e salões de cabeleireiro e beleza e que dão direito a benefício fiscal em sede de IRS.

Consulte o Calendário de Feiras Angola 2015.

«A alteração ao diploma dos alojamentos locais turísticos levou a mais registos de estabelecimentos em dois meses, do que em seis anos de vigência da anterior lei», afirmou o Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, à agência Lusa, a propósito da alteração a este regime que abrangeu também os hostels.

Dá-me um rosto é o concurso lançado hoje para a conceção do logótipo do novo POCH - Programa Operacional Capital Humano, cofinanciado pela União Europeia, no âmbito do período de programação Portugal 2020.
O POCH tem como base temática Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional para a aquisição de competências e a Aprendizagem ao Longo da Vida.