A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) deliberou, a 1de julho de 2015, alterar o Plano de Avisos de abertura de candidaturas, versão já disponível no Portal Portugal 2020, o qual poderá consultar na página seguinte.
O IAPMEI tem aberto até 24 de julho o período de candidaturas ao processo de reconhecimento de clusters de competitividade, no âmbito Despacho n.º 2909/2015, publicado a 23 de março.
O Governo alterou o número de prestações em que as empresas podem pagar as suas dívidas. As empresas vão passar a poder pagar as suas dívidas à Segurança Social em mais prestações. Foi publicado em Diário da República de 7 de julho, uma alteração ao actual regime de pagamento em prestações que alarga o número de mensalidades de 120 para 150, isto é, de dez anos para 12,5 anos.
Conheça as regras na página seguinte.
O Alentejo abriu quatro novos concursos na área da Competitividade e Internacionalização, enquadrados no Sistema de Apoio a Acções Colectivas para Qualificação, Internacionalização, Promoção do Tecido Empresarial e Transferência do Conhecimento Científico e Tecnológico.
Os concursos estão abertos até 14 de Agosto, devendo as candidaturas ser apresentadas no Balcão 2020.
No dia 15 de julho, o IAPMEI anunciará numa cerimónia pública os resultados nacionais da edição 2015 dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards – EEPA), numa associação à iniciativa da Comissão Europeia, que visa distinguir boas práticas de promoção do empreendedorismo na Europa.
O Governo vai avançar com o cheque-formação, uma medida que pretende reforçar a opção de escolha de formação por parte de desempregados e trabalhadores, atribuindo-lhes um apoio financeiro que, no caso das pessoas sem trabalho, pode ir até um máximo de 500 euros. O objetivo é criar condições que reforcem as qualificações e empregabilidade. À partida ficam excluídas as candidaturas de empresas e respetivos trabalhadores que não tenham garantido as 35 horas de formação anuais obrigatórias previstas na lei.
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