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Reposição dos feriados civis

Os quatro partidos da esquerda e o PAN aprovaram na passada sexta-feira, dia 8 de janeiro, a reposição já este ano dos feriados do 5 de Outubro (Implantação da República) e do 1.º de Dezembro (Restauração da Independência) e a recomendação para que o Governo se entenda com a Santa Sé para o regresso dos feriados religiosos do Corpo de Deus (móvel, este ano a 26 de Maio) e de Todos os Santos (1 de Novembro).

PSD e CDS abstiveram-se nos sete diplomas apresentados por PS, Bloco, PCP e PEV, mas viram rejeitado o seu projeto de resolução que recomendava a avaliação para a eventual reposição dos feriados.
Agora, tendo em conta que a Santa Sé já se manifestou favorável à reposição dos dois feriados religiosos, tal como anunciou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares durante o debate dos diplomas em plenário, está aberta a porta para a comemoração da primeira nova folga no calendário laboral a 26 de Maio. Pedro Nuno Santos disse que o Governo já iniciou os contactos com a Santa Sé e que esta é favorável à reposição.
O executivo “trocará notas verbais com a Santa Sé para que depois seja comunicada ao Parlamento” e durante o debate na especialidade possa ser feita a alteração ao Código do Trabalho”. Pedro Nuno Santos vincou que para o Governo os feriados “não são um luxo que prejudicam a produtividade mas sim um momento de lazer e de descanso” e que, mesmo com o regresso destes quatro feriados, os portugueses serão dos que mais horas trabalham no espaço europeu.”

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Categoria: Notícias

Publicado em 11-01-2016

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