O Livro de Reclamações Electrónico já teve várias datas previstas para arrancar. Será agora lançado até ao final do ano, numa versão de teste com três entidades, avançou o Ministério da Economia, no passado dia 9 de Setembro. A versão completa, com todas as instituições que fazem parte do universo de reclamações dos consumidores nacionais, deverá estar pronta em 2016, estima Leonardo Mathias.
O protótipo para a plataforma única que permite aos consumidores efectuarem queixas na Internet está a ser terminado, revelou esta quarta-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Economia. "Prevê-se que esteja em total funcionamento até ao final do ano de 2015", adiantou Leonardo Mathias, em conferência de imprensa.
A Anacom, a Entidade Reguladora para os Serviços Energéticos (ERSE) e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) são os organismos que participam na fase piloto do projecto. Caso corra bem, outras entidades serão adicionadas, mantendo-se a existência em paralelo do livro em papel. A integração completa está prevista para 2016, na próxima legislatura, estima Leonardo Mathias. "Vai depender se o novo governo achar que esta medida é uma medida relevante", admitiu o secretário de Estado.
Mais reclamações
O objectivo do Livro Electrónico "é tornar mais célere e mais eficaz a resposta aos consumidores e tratamento das suas reclamações", que são cada vez mais. No primeiro semestre, foram registadas 139.599 queixas no Livro de Reclamações, mais 7,4%, do que as 129.226 queixas do semestre anterior.
A ASAE é a entidade com mais reclamações, com um aumento de 4% face ao semestre anterior. Reúne 72 mil queixas, representando metade do total. A Anacom e a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) são as entidades seguintes. Assim, o comércio por grosso, o comércio a retalho, a restauração, o sector de comunicações electrónicas e os serviços de saúde foram os sectores alvo de mais queixas nos primeiros seis meses deste ano.
No sector financeiro, o Banco de Portugal destaca-se. Recebeu um total de 3.765 reclamações, menos 867 queixas do que no semestre anterior, a maioria numa categoria não identificada. Mil reclamações surgem na categoria "outros assuntos", seguidas de 531 queixas referentes ao "atendimento e instalações".
ASAE RECEBE MAIS QUEIXAS
Queixas nas cinco entidades mais reclamadas
A ASAE foi a entidade que reuniu o maior número de reclamações no primeiro semestre deste ano, com um total de 72.261 queixas. Seguiu-se a Anacom, ERS, ERSE e Banco de Portugal.
140
RECLAMAÇÕES
Os consumidores efectuaram 139.599 queixas no primeiro semestre. Comércio, restauração, comunicações e saúde são os sectores mais visados.
7,4%
CRESCIMENTO
As reclamações aumentaram 7,4% no primeiro semestre, face ao semestre anterior.
Fonte: Jornal de Negócios, 10-09-2015