Foram publicados em Diário da República os primeiros Regulamentos Específicos dos Programas Operacionais do Portugal 2020 nos domínios Competitividade e Internacionalização e Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
A Regulamentação agora publicada cobre assim dois dos quatro Domínios Temáticos do Portugal 2020 que serão aplicados nos Programas Operacionais regionais e nos Programas Operacionais Temáticos Competitividade e Internacionalização - COMPETE 2020 e Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos - PO SEUR.
Consulte aqui os documentos:
• Portaria n.º 57-A/2015 - D.R. n.º 41/2015, 1º Suplemento, Série 1 de 2015-02-27
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia
Adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização.
• Portaria n.º 57-B/2015 – D.R. n.º 41/2015, 1º Suplemento, Série 1 de 2015-02-27
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do território e Energia
Adota o regulamento específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
Fonte: PORTUGAL 2020