Foram já definidas, através do Despacho n.º 1413/2015 do Ministério da Economia, as condições relativas à 2.ª fase de candidaturas ao sistema de incentivos à modernização do comércio, Comércio Investe.
As candidaturas à nova fase de 2015 estão abertas desde o dia 13 de Fevereiro para os diferentes tipos de projectos elegíveis, projectos individuais e projectos conjuntos de modernização comercial, e terminam, respectivamente, a 27 de Março e a 13 de Abril, até às 18h00, em qualquer dos casos.
A dotação orçamental para esta fase é de 20 milhões de euros, sendo que para a Região do Alentejo é de 1.920.000€, dos quais, 864.000€ são para Projectos Individuais de Modernização Comercial e 1.056.000€ são para Projectos Conjuntos de Modernização Comercial.
O objectivo desta medida é incentivar a modernização e requalificação do comércio de proximidade, através de actividades que induzam a criação de factores de diferenciação e de melhoria da oferta comercial, especialmente concentrada nos centros urbanos, quer através de projectos individuais de modernização comercial promovidos por micro ou pequenas empresas com actividade principal na divisão 47 da CAE, quer através de projetos conjuntos de modernização comercial promovidos por associações empresariais do comércio.
Os apoios financeiros às empresas assumem a forma de incentivo não reembolsável, correspondente a 40% ou 45% das despesas elegíveis, caso se trate respetivamente de projectos individuais ou de projectos conjuntos.
A candidatura não dispensa a consulta da legislação aplicável e dos guias de orientação para candidaturas ao Comércio Investe, disponibilizados pelo IAPMEI, que é responsável pela gestão desta medida de apoio ao comércio tradicional.
Aceda aqui a mais informação sobre a nova fase de candidaturas.
Fonte: IAPMEI