Notícias

Publicado em 17-04-2020

Com especialistas da Deloitte e CTSU

20.04.2020 | 11:00 – 12:30

PROGRAMA:
Boas-vindas

11:00-11:30 | Implicações ao nível laboral
Pedro Ulrich, sócio responsável pela área Laboral da CTSU, e Luís Leon, fiscalista da Deloitte.

11:30-12:00 | Obrigações fiscais e alívio de tesouraria
Afonso Arnaldo e Ricardo Reis, partners e fiscalistas da Deloitte

12:00-12:30 – Q&A

Inscreva-se aqui!

Publicado em 14-04-2020

A opinião pública e os dirigentes políticos, a nível mundial, vão-se dividindo entre a defesa rigorosa e intransigente da saúde pública, sobrepondo-a a quaisquer outras necessidades, e os que se parecem preocupar mais com os catastróficos resultados na economia e as suas consequências a nível de desemprego e perda de rendimentos.
Apesar de estarmos perante um fenómeno novo, de que muito ainda há por descobrir, talvez a velha máxima popular de que «no meio está a virtude» seja também aqui aplicável, e a solução esteja nesse difícil equilíbrio entre o estrito cumprimento de todas as normas de protecção e segurança, e a continuidade da vida económica, nomeadamente da actividade produtiva.

Publicado em 09-04-2020

A CIP – Confederação Empresarial de Portugal elaborou um Plano Extraordinário de Suporte à Economia Portuguesa face à pandemia de Covid-19, já entregue ao Governo e Presidente da República.
Garantir a manutenção dos postos de trabalho e criar os mecanismos para que as empresas possam retomar a atividade logo que possível são pilares essenciais da estratégia nacional de suporte à economia defendida pela CIP.
“Esta estratégia traduz-se numa alteração de paradigma face às medidas que têm vindo a ser anunciadas. O que está em causa é que as empresas consigam ultrapassar esta crise (resolvendo problemas de liquidez de forma atempada) e retomem a atividade sem custos acrescidos e insuportáveis (juros, amortizações, impostos), ao mesmo tempo que se garante o rendimento dos trabalhadores e o seu posto de trabalho a médio e longo prazo. Ou seja, entendemos que se apoie a atividade económica, a manutenção do emprego e a estrutura salarial ao invés de se financiar o desemprego, a calamidade empresarial e social de um conjunto de falências em dominó em que o efeito é imprevisível”, afirma o Presidente da CIP, António Saraiva, em carta enviada ao Primeiro Ministro.
Entre as principais medidas defendidas pela CIP está a conversão de garantias do Estado em incentivos a fundo perdido para as pequenas e médias empresas (PME) que mantenham a atividade económica e garantam a manutenção do emprego, sem redução da massa salarial, nos próximos quatro anos. Trata-se de um mecanismo semelhante ao aplicado no Portugal 2020, transformando dívida em capital em função de determinados objetivos, no caso concreto, a garantia de emprego por quatro anos. A CIP defende a alocação de 20 mil milhões de euros a esta medida.
A Confederação Empresarial de Portugal defende ainda a urgência de negociar com o FEI e BEI as Garantias de Carteira para o País e o seu sistema financeiro que permita alocar já cerca de 10 mil milhões de euros para garantias de 50 a 80% na economia real. Assim, o Estado poderia ter um Contrato Programa com o BEI/FEI para estes programas de garantia, entregando colateral de OT a 10 anos (que o BEI/FEI aceitam como soberanos) para garantir linhas de garantia de emergência à economia.
Pode consultar em anexos o Plano Extraordinário de Suporte à Economia Portuguesa e carta enviada ao Primeiro-ministro.

Carta,  Anexo 1Anexo 2Anexo 3

Fonte: CIP

Publicado em 03-04-2020

APOIO ÀS EMPRESAS - COMO PORTUGAL COMPARA COM PAÍSES EUROPEUS
Atuais medidas são eficazes?

1- A pandemia do COVID-19 é o terceiro choque económico, financeiro e social do séc. XXI, depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 e da crise financeira de 2008.
Em Portugal, os cenários até agora apresentados colocam a redução do PIB acima dos valores de recessão acumulada (-7%) durante o período do resgate financeiro. Recorde-se que na altura, mais de 100 mil empresas cessaram a atividade. As primeiras medidas anunciadas pelo governo foram entendidas pela AIP como o primeiro programa de combate à desestruturação do tecido produtivo. Aguarda-se o anúncio de um novo programa mais ajustado à evolução e gravidade do contexto.

Publicado em 03-04-2020

Quem pode aceder?
Todas as entidades empregadoras, incluindo os trabalhadores independentes com funcionários, que estejam numa situação de crise empresarial.
O que se considera situação de crise empresarial?
A. Encerramento total da empresa ou estabelecimento, resultante da declaração do estado de emergência. OU
B. Paragem total ou parcial da atividade que resulte da suspensão ou cancelamento de encomendas ou de interrupção das cadeias de abastecimento; OU
C. Diminuição de pelo menos 40% das vendas do mês anterior à data do pedido de apoio, comparando com a média dos 2 meses anteriores, ou de igual período homólogo.
(se o pedido for efetuado em abril de 2020, comparar-se-á o valor das vendas de março de 2020, com a média de janeiro e fevereiro de 2020 ou com março de 2019).

Publicado em 03-04-2020

Já se encontra disponível no site da Segurança Social as Medidas de Apoio Excecional – Proteção dos Postos de Trabalho e cumprimento de obrigações contributivas.
Foi no âmbito do Covid-19, que a Segurança Social tornou possível o link COVID-19/ Medidas de apoio excecional-Trabalho o Formulário relativo ao Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff), assim como os Simuladores relativos à Suspensão e Redução do cálculo do valor de retribuição.

Destaques

08-05-2020
"WEBINAR LIVE / FORMAÇÃO E-LEARNING “Boost with facebook”
30-04-2020
Plano de Desconfinamento
31-01-2020
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS DE FORMAÇÃO-AÇÃO PME 2º CICLO

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