Notícias

Publicado em 03-04-2020

APOIO ÀS EMPRESAS - COMO PORTUGAL COMPARA COM PAÍSES EUROPEUS
Atuais medidas são eficazes?

1- A pandemia do COVID-19 é o terceiro choque económico, financeiro e social do séc. XXI, depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 e da crise financeira de 2008.
Em Portugal, os cenários até agora apresentados colocam a redução do PIB acima dos valores de recessão acumulada (-7%) durante o período do resgate financeiro. Recorde-se que na altura, mais de 100 mil empresas cessaram a atividade. As primeiras medidas anunciadas pelo governo foram entendidas pela AIP como o primeiro programa de combate à desestruturação do tecido produtivo. Aguarda-se o anúncio de um novo programa mais ajustado à evolução e gravidade do contexto.

Publicado em 03-04-2020

Quem pode aceder?
Todas as entidades empregadoras, incluindo os trabalhadores independentes com funcionários, que estejam numa situação de crise empresarial.
O que se considera situação de crise empresarial?
A. Encerramento total da empresa ou estabelecimento, resultante da declaração do estado de emergência. OU
B. Paragem total ou parcial da atividade que resulte da suspensão ou cancelamento de encomendas ou de interrupção das cadeias de abastecimento; OU
C. Diminuição de pelo menos 40% das vendas do mês anterior à data do pedido de apoio, comparando com a média dos 2 meses anteriores, ou de igual período homólogo.
(se o pedido for efetuado em abril de 2020, comparar-se-á o valor das vendas de março de 2020, com a média de janeiro e fevereiro de 2020 ou com março de 2019).

Publicado em 03-04-2020

Já se encontra disponível no site da Segurança Social as Medidas de Apoio Excecional – Proteção dos Postos de Trabalho e cumprimento de obrigações contributivas.
Foi no âmbito do Covid-19, que a Segurança Social tornou possível o link COVID-19/ Medidas de apoio excecional-Trabalho o Formulário relativo ao Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff), assim como os Simuladores relativos à Suspensão e Redução do cálculo do valor de retribuição.

Publicado em 03-04-2020

Senhores Associados,
Informamos que foi ontem divulgada, ao final do dia, a proposta da ERSE de tarifas de gás natural para o período de outubro de 2020 a setembro de 2021.
O Conselho Tarifário da ERSE (órgão consultivo específico para as funções desta Entidade relativas a tarifas e preços) irá, num prazo de 30 dias, emitir Parecer (não vinculativo) sobre a proposta em causa.
Importa frisar que têm assento no Conselho Tarifário da ERSE quatro representantes dos Consumidores Empresariais designados pela CIP, após credenciação das suas Associadas.

Publicado em 03-04-2020

“Estamos a repetir os erros do passado recente”
Os líderes Europeus reuniram-se ontem por vídeo-conferência e emitiram uma declaração conjunta. A CIP – Confederação Empresarial de Portugal considera que os resultados do Conselho Europeu ficaram muito aquém do necessário.

Publicado em 03-04-2020

O NERPOR, na total disponibilidade para esclarecer qualquer dúvida que haja em relação às decisões e novas medidas adotadas pelo Governo da República no âmbito do Covid-19 e em constante preocupação com todas as empresas e empresários, disponibiliza dois documentos editados pelo mesmo, com tudo o que deve saber neste momento. O primeiro documento diz respeito à Flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais relativos ao 2º trimestre de 2020, para ver e o segundo documento a resposta às perguntas mais frequentes sobre esta matéria, aqui para ver Doc.1 e Doc.2 .

Destaques

30-04-2020
Plano de Desconfinamento
31-01-2020
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS DE FORMAÇÃO-AÇÃO PME 2º CICLO
28-01-2020
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